2 Atos Normativos

Resolução Nº 76 - 02 de Setembro de 1993

Resolve que o Ministério da Saúde deve agilizar a liberação de recursos para a efetivação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, a realizar-se no período de 25 a 27 de setembro de 1993, que contemple despesas de Secretaria e Apoio, além da hospedagem, alimentação e transporte no mínimo para a delegação de usuários

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 48 - 03 de Março de 1993

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a convocação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, conforme prevê a Lei, e que o Ministério da Saúde crie as condições mínimas necessárias para a sua realização

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/04/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)